Constituição e Constitucionalismo. Origem e desenvolvimento do Constitucionalismo. O Neoconstitucionalismo. A Constituição. Conceito, sentidos, classificação, objeto, estrutura e elementos da Constituição;

Constituição e Constitucionalismo. Origem e desenvolvimento do Constitucionalismo. O Neoconstitucionalismo. A Constituição. Conceito, sentidos, classificação, objeto, estrutura e elementos da Constituição;

Constituição e Constitucionalismo. Origem e desenvolvimento do Constitucionalismo. O Neoconstitucionalismo. A Constituição. Conceito, sentidos, classificação, objeto, estrutura e elementos da Constituição;

Constituição e Constitucionalismo. Origem e desenvolvimento do Constitucionalismo. O Neoconstitucionalismo. A Constituição. Conceito, sentidos, classificação, objeto, estrutura e elementos da Constituição;

Conceito e considerações históricas da teoria do Poder Constituinte. Natureza. Titularidade e Exercício. Espécies. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Características. Poder de Reforma e Poder Decorrente. Limitações. Reforma Constitucional e Mutação Constitucional. Recepção, Repristinação e Desconstitucionalização.

Conceito e considerações históricas da teoria do Poder Constituinte. Natureza. Titularidade e Exercício. Espécies. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Características. Poder de Reforma e Poder Decorrente. Limitações. Reforma Constitucional e Mutação Constitucional. Recepção, Repristinação e Desconstitucionalização.

Conceito e considerações históricas da teoria do Poder Constituinte. Natureza. Titularidade e Exercício. Espécies. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Características. Poder de Reforma e Poder Decorrente. Limitações. Reforma Constitucional e Mutação Constitucional. Recepção, Repristinação e Desconstitucionalização.

Conceito e considerações históricas da teoria do Poder Constituinte. Natureza. Titularidade e Exercício. Espécies. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Características. Poder de Reforma e Poder Decorrente. Limitações. Reforma Constitucional e Mutação Constitucional. Recepção, Repristinação e Desconstitucionalização.

Conceito. A interpretação especificamente constitucional. Métodos e Princípios de Interpretação.

Conceito. A interpretação especificamente constitucional. Métodos e Princípios de Interpretação.

Conceito. A interpretação especificamente constitucional. Métodos e Princípios de Interpretação.

Conceito. A interpretação especificamente constitucional. Métodos e Princípios de Interpretação.

Conceito e espécies. Princípios e Regras. Classificação.

Conceito e espécies. Princípios e Regras. Classificação.

Conceito e espécies. Princípios e Regras. Classificação.

Conceito e espécies. Princípios e Regras. Classificação.

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Evolução histórica e a Teoria Geracional dos Direitos Fundamentais. Dimensão e Eficácia. Características. Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. Direitos Fundamentais em espécie. Direitos Civis e as Liberdades Públicas. Direitos Sociais. Direitos de Nacionalidade. Direitos Políticos e Partidos Políticos.

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Evolução histórica e a Teoria Geracional dos Direitos Fundamentais. Dimensão e Eficácia. Características. Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. Direitos Fundamentais em espécie. Direitos Civis e as Liberdades Públicas. Direitos Sociais. Direitos de Nacionalidade. Direitos Políticos e Partidos Políticos.

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Teoria da Separação de Poderes. Checks and Balances. Poder Legislativo. Órgãos e organização. Processo Legislativo e as Espécies legislativas. Dos Deputados e Senadores. Prerrogativas, Incompatibilidades e Perda do Mandato parlamentar. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Dos Tribunais de Contas.

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Teoria da Separação de Poderes. Checks and Balances. Poder Legislativo. Órgãos e organização. Processo Legislativo e as Espécies legislativas. Dos Deputados e Senadores. Prerrogativas, Incompatibilidades e Perda do Mandato parlamentar. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Dos Tribunais de Contas.

Teoria da Separação de Poderes. Checks and Balances. Poder Legislativo. Órgãos e organização. Processo Legislativo e as Espécies legislativas. Dos Deputados e Senadores. Prerrogativas, Incompatibilidades e Perda do Mandato parlamentar. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Dos Tribunais de Contas.

Sistemas de governo. O Presidencialismo. A eleição do Presidente e Vice-Presidente da República. Sucessão e substituição. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. O impeachment do Presidente. Os Ministros de Estado e os Órgãos de Consulta.

Sistemas de governo. O Presidencialismo. A eleição do Presidente e Vice-Presidente da República. Sucessão e substituição. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. O impeachment do Presidente. Os Ministros de Estado e os Órgãos de Consulta.

Sistemas de governo. O Presidencialismo. A eleição do Presidente e Vice-Presidente da República. Sucessão e substituição. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. O impeachment do Presidente. Os Ministros de Estado e os Órgãos de Consulta.

Sistemas de governo. O Presidencialismo. A eleição do Presidente e Vice-Presidente da República. Sucessão e substituição. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. O impeachment do Presidente. Os Ministros de Estado e os Órgãos de Consulta.

Noções gerais. A Função Jurisdicional do Estado. Órgãos do Poder Judiciário. Garantias. Estatuto da Magistratura. Quinto Constitucional. O Regime Constitucional dos Precatórios. STF. CNJ. STJ. Justiça Federal. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral. Justiça Militar. Justiça Estadual.

Noções gerais. A Função Jurisdicional do Estado. Órgãos do Poder Judiciário. Garantias. Estatuto da Magistratura. Quinto Constitucional. O Regime Constitucional dos Precatórios. STF. CNJ. STJ. Justiça Federal. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral. Justiça Militar. Justiça Estadual.

Noções gerais. A Função Jurisdicional do Estado. Órgãos do Poder Judiciário. Garantias. Estatuto da Magistratura. Quinto Constitucional. O Regime Constitucional dos Precatórios. STF. CNJ. STJ. Justiça Federal. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral. Justiça Militar. Justiça Estadual.

Noções gerais. A Função Jurisdicional do Estado. Órgãos do Poder Judiciário. Garantias. Estatuto da Magistratura. Quinto Constitucional. O Regime Constitucional dos Precatórios. STF. CNJ. STJ. Justiça Federal. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral. Justiça Militar. Justiça Estadual.

Noções gerais. A Função Jurisdicional do Estado. Órgãos do Poder Judiciário. Garantias. Estatuto da Magistratura. Quinto Constitucional. O Regime Constitucional dos Precatórios. STF. CNJ. STJ. Justiça Federal. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral. Justiça Militar. Justiça Estadual.

Noções gerais. A Função Jurisdicional do Estado. Órgãos do Poder Judiciário. Garantias. Estatuto da Magistratura. Quinto Constitucional. O Regime Constitucional dos Precatórios. STF. CNJ. STJ. Justiça Federal. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral. Justiça Militar. Justiça Estadual.

Noções gerais. A Função Jurisdicional do Estado. Órgãos do Poder Judiciário. Garantias. Estatuto da Magistratura. Quinto Constitucional. O Regime Constitucional dos Precatórios. STF. CNJ. STJ. Justiça Federal. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral. Justiça Militar. Justiça Estadual.

Noções gerais. A Função Jurisdicional do Estado. Órgãos do Poder Judiciário. Garantias. Estatuto da Magistratura. Quinto Constitucional. O Regime Constitucional dos Precatórios. STF. CNJ. STJ. Justiça Federal. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral. Justiça Militar. Justiça Estadual.

Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Advocacia. Da Defensoria Pública.

Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Advocacia. Da Defensoria Pública.

Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Advocacia. Da Defensoria Pública.

Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Advocacia. Da Defensoria Pública.

Conceito, pressupostos, antecedentes históricos e evolução do Controle de Constitucionalidade. Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. Controle Difuso e Controle Concentrado. Sistema brasileiro de Controle de Constitucionalidade. Evolução e modelos. As Ações do Controle Abstrato. ADI, ADO, ADC e ADPF. A Representação Interventiva. O Controle de Constitucionalidade nos Estados-membros.

Conceito, pressupostos, antecedentes históricos e evolução do Controle de Constitucionalidade. Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. Controle Difuso e Controle Concentrado. Sistema brasileiro de Controle de Constitucionalidade. Evolução e modelos. As Ações do Controle Abstrato. ADI, ADO, ADC e ADPF. A Representação Interventiva. O Controle de Constitucionalidade nos Estados-membros.

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Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

Formas de Estado. O Federalismo norte-americano. O Federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências. A repartição horizontal e vertical. As entidades componentes da Federação Brasileira: a União Federal, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A intervenção nos Estados e nos Municípios.

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