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Ebook: União Européia-Mercosul: Biodiversidade, Medicamen...

eBook de Direito: Uniao Europeia-Mercosul  Biodiversidade  Medicamentos e Direito a Saude
Conteúdo
Gratuito
Saulo Casali
União Européia-Mercosul: Biodiversidade, Medicamentos e Direito à Saúde
Este conteúdo é um eBook
Publicado em 2019

O presente livro reúne artigos de renomados professores brasileiros e estrangeiros, participantes em abril do ano de 2016 do VI Colóquio Internacional União Européia-Mercosul: Biodiversidade, Medicamentos e Direito à Saúde (em francês: Biodiversité, Médicaments et Droit à la Santé).


Este Colóquio buscou analisar os aspectos gerais da efetividade e das responsabilidades nos processos de integração da União Européia e do Mercosul, com ênfase na soberania, controle e acesso aos recursos naturais da biodiversidade e à água, no direito ao fornecimento de medicamentos e no direito à saúde, considerando as normas internacionais, comunitárias e nacionais.


Esta foi a programação do VI Colóquio União Européia – Mercosul:


13/abril/2016, quarta-feira


18h - Lançamento do livro União Européia e Mercosul: Responsabilidades em Debate, obra coletiva organizada pelo Grupo de Pesquisa Eurosul


18h45/19h - Abertura (Ouverture) - Heron Gordilho (Professor/UFBA. Coordenador do PPGD/UFBA)


19h/20h40 - Painel - Coordenadora: Maria Elisa Vilas Boas (Professora/UFBA)


Estados emergentes e soberania sobre os recursos naturais. A Convenção sobre a biodiversidade e seus protocolos. (Etats émergents et souveraineté sur les ressources naturelles. La Convention Biodiversité et ses protocoles) - Saulo Casali Bahia (Professor/UFBA)


O acesso aos medicamentos nos países em desenvolvimento: entre o comércio mundial e a biodiversidade (L’accès aux médicaments des Pays en développement entre commerce mondial et biodiversité) - Isabelle Hannequart (Professora/UFR, França)


O acesso aos medicamentos e a Organização Mundial de Comércio sob a perspectiva do Brasil e do Mercosul (Le médicament et l’OMC sous la perspective du Brésil et du Mercosul) - João Glicério de Oliveira Filho (Professor/UFBA)


Contratos de exploração da biodiversidade e a problemática no Mercosul (Les contrats pour l’exploitation de la biodiversité et la problèmatique dans le Mercosul) - Maria Auxiliadora Minahim (Professora/UFBA)


20h40/21h - Debate com o público e doutorandos/mestrandos convidados/Debat avec le public et invités


14/abril/2016, quinta-feira


18h30h/20h30 - Painel - Coordenador: Mário Jorge Philocreon (Professor/UFBA)


O acesso aos medicamentos na União Européia (Le médicament dans l’EU) - Abdelkhaleq Berramdane (Professor/UFR, França)


Medicamentos, biodiversidade e divisão de vantagens: o exemplo da Guiana francesa (Médicaments, biodiversité et partage des avantajes: l´exemple de la Guyane française) - Damien Thierry (Professor/UFR/França)


O direito à água no Mercosul (Le droit à l´eau dans le Mercosul) - Marta Biagi (Professora/Universidade de Buenos Aires, Argentina)


Direito à saúde na perspectiva da política de resíduos sólidos diante da proliferação do Aedes Aegipti (Le droit à la santé dans la perspective de la politique des déchets solides et la prolifération de l´Aedes Aegypti) – Belinda Pereira da Cunha (Professora/UFPB, Coordenadora PPGCJ/UFPB)


Exploração da biodiversidade e o Protocolo de Nagoya: aspectos gerais e concretos (Exploitation de la biodiversité et le Protocole de Nagoya: aspects généraux et concrets) - Júlio Cesar de Sá da Rocha (Professor/UFBA)


20h30/21h - Debate com o público e doutorandos/mestrandos convidados/Debat avec le public et invités


15/abril/2016, sexta-feira


18h30h/20h30 - Painel - Coordenador: Saulo Casali Bahia (Professor/UFBA)


O acesso aos medicamentos na jurisprudência brasileira (L´accès aux médicaments dans la jurisprudence bresilienne) - Manoel Jorge e Silva Neto (Professor/UFBA)


O acesso à saúde como direito fundamental (L´accés à la santé comme droit fondamental) - Miguel Calmon Dantas (Professor/UFBA)


Os aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde como parâmetros para atuação judicial envolvendo direito à assistência farmacêutica (Les aspects opérationnels du système unique de santé en tant que paramètres pour une action judiciaire impliquant droit à l’assistance pharmaceutique) - Lucas Gonçalves da Silva (Professor/UFSE, Coordenador PPGD/UFSE)


A reserva do possível e o princípio da eficiência na Administração Pública (La réserve du possible et le principle de l´efficience dans l´administration publique) - Kaline Ferreira David (Professora/UFBA)


Proteção do Meio Ambiente no Mercosul (Protection du environment dans le Mercosul) – Luziane Paixão (Professora/UNIT)


20h30/21h - Debate com o público e doutorandos/mestrandos convidados/Debat avec le public et invités


21h - Encerramento (Fermeture)


Alguns artigos foram posteriormente reunidos à presente publicação, dois deles apresentados por pesquisadores brasileiros no VII Colóquio, realizado em Tours, França, no mês de abril de 2018, e um deles relacionado a temática já discutida no âmbito do Grupo de Pesquisa Eurosul.


O Grupo de Pesquisa Eurosul é uma iniciativa de internacionalização acadêmica mantida pelo IRJI - Instituto de Pesquisa Jurídica Interdisciplinar François-Rabelais da Universidade de Tours - UDT, França, e pelo PPGD/UFBA (Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, pelo seu Grupo de Pesquisa sobre Cidadania e Direitos Fundamentais, Linha de Pesquisa sobre Integração Regional, registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ desde 2002).


O IRJI - Instituto de Pesquisa Jurídica Interdisciplinar François-Rabelais da Universidade de Tours - UDT, França (em francês: Institut de Recherche Juridique Interdisciplinaire François-Rabelais) foi antecedido pelo G.E.R.C.I.E. – Grupo de Estudo e Pesquisa sobre a Cooperação Internacional e Européia da Universidade François-Rabelais, Tours-França. E passou a contar ainda com a participação do LEUDO - Laboratório de Economia da Universidade de Orleans, França; do ISCA/Porto, Portugal, e da UBA - Universidade de Buenos Aires, Argentina, possuindo apoio da MSHVDL - Maison des Sciences de L´Homme, Val de Loire, França.


O PPGD/UFBA e o IRJI/Tours (antes, GERCIE/Tours) vêm consolidando forte cooperação acadêmica internacional, e desde 2006 implementam uma política de simpósios bianuais, alternadamente no Brasil e na França.


O relacionamento entre o PPGD/UFBA e o GERCIE/Tours foi iniciado no ano de 2000. A iniciativa deve-se a Isabelle Hannequart, então vice-presidente da Universidade François-Rabelais de Tours, responsável pelo setor de relações internacionais, com o apoio do escritório de cooperação da França em Salvador (SCAC). Um acordo-quadro inicial (2000-2005) foi firmado com a UFBA para intercâmbio em diferentes áreas, como literatura e direito. Seguiu-se uma primeira missão de um membro do GERCIE em Salvador, consistente em três semanas de atividades na Faculdade de Direito/UFBA, com várias intervenções sobre a questão dos direitos humanos e sobre direito das minorias. Esta iniciativa iniciou um relacionamento agora permanente de desenvolvimento da atividade científica. Deve-se mencionar, no período, o compromisso e apoio constante dos Diretores do GERCIE Jean Rossetto e Abdelkhaleq Berramdane.


O primeiro colóquio foi realizado em Tours, em abril de 2006 com o título UE-Mercosul - entre a concorrência e a solidariedade. Este simpósio contou com abordagens jurídicas e econômicas, e permitiu a comparação das experiências de integração e das relações institucionais entre as duas organizações regionais, a partir do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica e Comercial, de dezembro de 1995, que liga as duas entidades. Os anais foram publicados com o título Union Européene-Mercosul: Entre concurrence et solidarité pela Editora L’Harmattan (Paris) sob a direção de Isabelle Hannequart em abril de 2008 (376 páginas).


O segundo colóquio foi realizado em Salvador em abril de 2008. O colóquio elegeu o tema A efetividade dos direitos fundamentais no Mercosul e na União Européia, e buscou analisar os aspectos gerais da efetividade dos direitos fundamentais, nos prismas jurídico e econômico, na União Européia e no Mercosul, com ênfase nos direitos à representação democrática, à liberdade, à igualdade, à saúde, ao meio ambiente, ao trabalho, à educação, à cultura e ao acesso à Justiça. Este evento teve apoio da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e da Faculdade Baiana de Direito. Do evento resultou a publicação A efetividade dos direitos fundamentais no Mercosul e na União Européia (Salvador: Paginae, 2010 – 591 páginas).


O terceiro colóquio voltou a ocorrer em Tours, França, em 2010, e denominou-se União Européia-Mercosul: Duas integrações regionais no espaço mundial. O livro que reuniu os textos relacionados ao colóquio foram publicados sob a Coordenação dos professores Abdelkhaleq Berramdane e Isabelle Hannequart sob o título Union Europeene – Mercosul: Deux Integrations régionales dans l´espace mondial (Paris: Mare & Martin, 2013 – 579 páginas).


O quarto colóquio, realizado em 2012 em Salvador (União Européia-Mercosul: “Responsabilidades em Debate”), teve os trabalhos relacionados publicados em livro homônimo (Salvador: Paginae, 2014 – 548 páginas). O evento recebeu apoio da Fundação Faculdade de Direito da Bahia e da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. O Colóquio buscou analisar os aspectos gerais da efetividade e das responsabilidades no processo de integração da União Européia e do Mercosul, nos prismas jurídico e econômico, com ênfase nas relações do direito comunitário com o direito interno, na implementação nacional de convenções de direitos humanos, na proteção cultural e na livre-circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas, incluindo questões de direito do trabalho e de seguridade social. E ainda a responsabilidade dos Estados e da União Européia na crise do Euro, e a crise do Mercosul.


Em 2014, foi a vez de Tours sediar o V Colóquio, intitulado Recursos naturais e responsabilidade, sendo os trabalhos relacionados publicados eletronicamente na página do grupo de pesquisa Eurosul (http://eurosul.msh-vdl.fr).


O VI Colóquio União Européia-Mercosul: Biodiversidade, Medicamentos e Direito à Saúde foi organizado em 2016 em Salvador pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA), em associação com o IRJI (UDT, França). Este Colóquio teve apoio da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, Fundação Orlando Gomes e do NIPEDA – Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-Modernidade.


O VII Colóquio União Européia-Mercosul: Da semente ao prato: a patrimonialização da alimentação (em francês: De la graine à l’assiette: la patrimonialisation de l’alimentation) teve lugar em Tours, no ano de 2018, e os trabalhos relacionados se encontram no prelo. O tema da patrimonialização dos alimentos, da semente ao prato, foi uma continuação das pesquisas desenvolvidas pelo grupo de pesquisa Eurosul, na área de direitos culturais, soberania econômica e responsabilidade ambiental, biodiversidade e direitos fundamentais, no âmbito das integrações regionais europeia e mercosulina). Visou combinar o conhecimento do patrimônio jurídico com o das disciplinas não jurídicas do setor de alimentos (História, Sociologia, Agronomia etc) e, assim, cruzar as diversas perspectivas científicas sobre o processo de patrimonialização.


Estes colóquios permitiram em paralelo reuniões de trabalho entre os dois lados, abrindo perspectivas mais amplas para a pesquisa e o intercâmbio estudantil e acadêmico.


Através destas colaborações, os laços entre as duas equipes são reforçados até ao ponto de considerar um espaço comum de investigação dedicada ao trabalho conjunto, com base na experiência adquirida e consolidada por já quase vinte anos de intercâmbios regulares.






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